Programação

Confira a programação do IV Summit Concessões de Rodovias

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CONTEÚDO EXCLUSIVO

A programação do IV Summit Concessões de Rodovias foi estruturada para aprofundar o debate sobre os fatores que irão moldar a próxima geração de concessões rodoviárias no Brasil. Ao longo do evento, especialistas do setor público e privado discutirão aspectos jurídicos, regulatórios e econômico-financeiros dos novos contratos, o pipeline federal e estadual de projetos, os desafios de execução e mitigação de riscos, além do papel da inovação tecnológica, do free flow, da inteligência artificial e da agenda ESG no desenvolvimento do setor.

08:30 - 09:00

Credenciamento e Café de boas-vindas

09:00 - 09:30

ABERTURA INSTITUCIONAL

Fernando Vernalha

Doutor e Mestre em Direito e sócio do Vernalha Pereira Advogados

Vinnicius Vieira
Sócio da Hiria NürnbergMesse

Rogério Santana

Diretor de Relacionamento e Governança em Licitações na B3

09:30 - 10:30 | PAINEL DE ABERTURA

CENÁRIOS: O MERCADO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM 2026 E 2027 | PERSPECTIVAS PARA AS PRINCIPAIS AGENDAS DO SETOR DE CONCESSÃO DE RODOVIAS

Este painel de abertura reúne lideranças do setor para analisar o pipeline de projetos, a evolução dos modelos contratuais e o ambiente regulatório que sustentará o próximo ciclo. Uma discussão estratégica sobre competitividade, bancabilidade e execução — essencial para quem precisa antecipar movimentos, proteger retorno e posicionar-se com vantagem em um mercado cada vez mais seletivo.

Cinco fatos fundamentais sobre os próximos leilões federais e estaduais.

Os modelos atuais dão conta do novo ciclo ou será hora das “concessões light”? O que pode mudar na prática?

Como deve evoluir o ambiente regulatório e institucional - Segurança jurídica e impacto sobre a bancabilidade.

Os principais gargalos da execução contratual e como evitar riscos que comprometem performance e retorno.
O próximo ciclo de leilões de rodovias será mais competitivo — ou mais seletivo?
Há capital suficiente e apetite real para os projetos que estão por vir?

Os modelos atuais de concessão ainda são sustentáveis — ou o mercado exigirá formatos mais enxutos e flexíveis? As “concessões light” são evolução natural ou resposta emergencial?

O ambiente regulatório conseguirá oferecer a previsibilidade que investidores precisam para alocar capital de longo prazo?

Quais são hoje os principais riscos na execução contratual que podem comprometer retorno, reequilíbrio e credibilidade do setor?

Painelistas:

Marco Aurélio Barcelos

Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR

Fernando Vernalha

Doutor e Mestre em Direito e sócio do Vernalha Pereira Advogados

Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes

Entrevistador:

Rogério Santana

Diretor de Relacionamento e Governança em Licitações na B3

10:30 - 11:00

Intervalo para café e networking

11:00 – 11:30 | APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL

A partir de informações apresentadas pelas próprias fontes formuladoras, será possível compreender melhor os riscos, as inovações de modelagem e o ambiente competitivo que se desenha. Esse contexto permitirá estruturar estratégias mais assertivas, antecipar movimentos de consórcios concorrentes e se preparar com maior segurança para participar dos leilões ou

posicionar soluções ao mercado.

Quais leilões serão realizados nos próximos 12 meses — volume, cronograma e particularidades dos principais projetos

Quais projetos já estão em estruturação avançada e como se preparar desde agora.

Quais inovações em modelagem e estruturação estão sendo incorporadas — e o que isso significa para investidores e operadores.

O que o governo aprendeu com os últimos leilões e quais ajustes devem impactar os próximos editais.

Apresentado por:

Viviane Esse

Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes

11:30 – 12:00 | APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Esta sessão permitirá compreender com maior profundidade o pipeline de concessões rodoviárias do Estado de São Pualo, os aprendizados recentes dos leilões realizados e as estratégias adotadas para os próximos editais
- Quais projetos devem ir a leilão nos próximos meses — volume de investimentos, cronogramas previstos e características das principais concessões.

- Quais aprendizados recentes dos leilões estaduais vêm influenciando a estruturação dos novos projetos.

- Como o Estado está aprimorando suas modelagens para ampliar competitividade, atrair investidores e garantir maior eficiência nos contratos.

- Quais oportunidades se abrem para operadores, investidores, financiadores e fornecedores a partir do pipeline de concessões do Estado.

Apresentado por:

Thiago Nunes
Secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo

12:00 - 12:30 | CONTEÚDO EXCLUSIVO

RECEITAS ADICIONAIS E SERVIÇOS INOVADORES

Apresentado por:

José Fernandes Júnior
CEO da Datami

12:30 - 13:30

Intervalo para Almoço e networking

13:30 – 14:30 | PAINEL

APRIMORAMENTOS REGULATÓRIOS DAS CONCESSÕES RODOVÁRIAS NO BRASIL - UMA ANÁLISE CRÍTICA

Após anos de revisões e aprimoramentos, o setor rodoviário entra em uma nova fase regulatória. Este painel analisará, de forma direta e crítica, se os novos referenciais realmente fortalecem a segurança jurídica e a sustentabilidade dos contratos ou se ainda há fragilidades estruturais a serem enfrentadas. Uma discussão indispensável para quem investe, regula ou opera e precisa entender se o risco está, de fato, diminuindo — ou apenas mudando de forma.

Finalização dos RCRs e sua entrada em vigor

Avaliação dos primeiros anos de execução dos contratos mais recentes: são de fato mais resilientes?

Quais novidades regulatórias estão sendo estudadas para os futuros contratos
Os RCRs resolvem os gargalos históricos do setor ou criam camadas de complexidade? O que muda efetivamente com sua entrada em vigor?

Os contratos mais recentes são realmente mais resilientes? Como estão performando diante de inflação, variação de demanda e pressão financeira?

A alocação de riscos ficou mais equilibrada — ou contínua concentrada?

Quais novas mudanças regulatórias já estão sendo desenhadas? O mercado pode esperar estabilidade ou uma nova rodada de ajustes?

Painelistas:

Juliana Fragoso

Superintendente Jurídico do Grupo Arteris

Eduardo Augusto Alckmin Jacob
Diretor Jurídico no Grupo EcoRodovias

André Isper Barnabé
Diretor Presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP

Rafael Henrique Fortunato

Procurador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Moderado por:

Aline Lícia Klein

Sócia de infraestrutura e regulatório do Vernalha Pereira Advogados

14:30 – 15:30 | PAINEL

REVISÕES ORDINÁRIAS E REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS

Reequilíbrio contratual não é detalhe técnico — é o que sustenta a confiança do investidor no longo prazo. Neste painel, serão discutidos os efeitos da reforma tributária, os desafios práticos das revisões ordinárias e extraordinárias e os entraves na execução de decisões judiciais e arbitrais. Uma análise direta sobre se o ambiente brasileiro oferece previsibilidade suficiente para o capital de infraestrutura ou se ainda existem fragilidades estruturais que precisam ser enfrentadas.

Quais os impactos práticos da reforma tributária sobre contratos existentes e a estruturação de novos projetos

O que mais é necessário para incrementar a segurança jurídica do investidor em relação aos reequilíbrios?

Execução de decisões judiciais e arbitrais: é necessária a submissão ao regime de precatório?
Reforma tributária: qual será o impacto real nos contratos vigentes e nos novos projetos? Haverá neutralidade ou novos passivos ocultos?

O mecanismo de reequilíbrio está funcionando como deveria? O que ainda precisa evoluir para reduzir incertezas e litígios?

Execução de decisões judiciais e arbitrais: o pagamento depende de precatório?
Isso compromete previsibilidade e fluxo de caixa?

Estamos caminhando para um ambiente mais estável ou para um novo ciclo de disputas?

Painelistas:

Fernando Vernalha

Doutor e Mestre em Direito e sócio do Vernalha Pereira Advogados

Maíra Calegari

Vice-presidente jurídica da Via Appia

Ewerton Henriques

Sócio Diretor da SH Consultoria

Decio Grisi Filho

Procurador do Estado de São Paulo e Chefe da Consultoria Jurídica da Artesp.

Moderado por:

Angélica Petian

Sócia-diretora do Vernalha Pereira Advogados

15:30 – 16:00

Intervalo para café e networking

16:00 – 17:00 | PAINEL

FREE FLOW: PLANEJAMENTO, DESAFIOS E AJUSTES REGULATÓRIO

O free flow é símbolo de modernização, mas também um teste de maturidade institucional e regulatória. Neste painel, serão analisados os resultados práticos dos primeiros anos de implementação, os desafios técnicos ainda presentes e os possíveis ajustes normativos necessários para garantir estabilidade e segurança jurídica. Uma discussão essencial para quem opera, investe ou estrutura projetos e precisa entender se o modelo já atingiu robustez suficiente — ou se ainda atravessa uma fase crítica de consolidação.

Avaliação dos primeiros anos de operação do free flow no país.

Quais melhorias técnicas estão sendo avaliados?

Sob o ponto de vista regulatório, há algo que poderia ser aprimorado?

Novidades nos sistemas de cobrança.

Reflexo de decisões judiciais sobre o tema.
O que os primeiros anos de operação já revelaram? O modelo entregou eficiência, adesão e equilíbrio financeiro?

Quais ajustes técnicos estão sendo avaliados? Tecnologia, fiscalização, interoperabilidade e mitigação de evasão.

Do ponto de vista regulatório, o arcabouço atual é suficiente? Há necessidade de harmonização, revisão de normas ou maior clareza institucional?

Quais inovações estão surgindo nos sistemas de cobrança? Integração tecnológica e novas soluções para ampliar conformidade e arrecadação.

Decisões judiciais recentes podem alterar a lógica do modelo?

Painelistas:

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Pedro Hermano

CEO da Movvia

Júlia Grieco

Gerente Executiva Jurídica no Grupo EPR

Regina Costa Rillo

Assessora do gabinete da presidência da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP

Pedro Calixto

Secretário-Adjunto de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais

Moderado por:

Rodrigo Campos

Sócio do Vernalha Pereira Advogados

17:00 – 18:00 | PAINEL

ESG E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE RODOVIAS: O SETOR ESTÁ INOVANDO NA VELOCIDADE QUE O CAPITAL E A SOCIEDADE EXIGEM?

A próxima geração de concessões será definida não apenas por modelagem financeira, mas por capacidade tecnológica, governança e compromisso sustentável. Neste painel, serão discutidos os avanços concretos em inteligência artificial, inovação operacional e concessões resilientes, além dos desafios ainda existentes na agenda ESG e de integridade. Um debate essencial para quem precisa entender se o setor está preparado para competir por capital em um ambiente cada vez mais exigente — ou se ainda precisa acelerar sua transformação.

Como a inteligência artificial está sendo implantada em projetos no Brasil e no mundo: Resultados esperados e primeiros aprendizados.

Avaliação dos primeiros resultados das concessões resilientes: as melhorias da regulamentação e dos contratos foram suficientes?

Quais aprimoramentos tecnológicos estão sendo estudados.

Integridade nas concessões.
IA no setor: revolução operacional ou promessa em maturação? Onde já há aplicação concreta e quais impactos reais em eficiência e gestão de risco?

Concessões resilientes: os primeiros resultados confirmam a evolução contratual?
As melhorias regulatórias foram suficientes para reduzir vulnerabilidades?

Quais novos aprimoramentos tecnológicos estão em desenvolvimento? Monitoramento, análise preditiva, automação e inteligência de dados.

Sustentabilidade nas concessões: avanço consistente ou agenda ainda em construção? O que já foi incorporado e quais oportunidades permanecem inexploradas?

Integridade e governança: o setor atingiu um novo padrão ou ainda enfrenta riscos reputacionais?