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18h00

ENCERRAMENTO DO EVENTO

17h00

Quais são e como aplicar mecanismos inovadores e amigáveis
de resolução de disputas e judicialização das concessões:

 

- Uso de mecanismos contratuais de solução amigável de controvérsias para apuração de reequilíbrio: panorama e perspectivas; 

- Dispute board e autocomposição: como incrementar sua utilização; 

- Arbitragem: avaliação de resultados pelo poder público e pela iniciativa privada 

Judicialização das concessões em ações coletivas: como reduzir e harmonizar as decisões? 

Debatedores

Eduardo Augusto Alckmin Jacob, Diretor Jurídico
no Grupo EcoRodovias;

Bruno Megna, Subprocurador-Geral do Estado de São Paulo; 

Luiz Fernando C. Pereira, Sócio do Vernalha Pereira;
Caio Albuquerque​, Secretário Adjunto de Logística e Concessões de Mato Grosso, Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável.

Moderado por: 

Carlos Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e
Concessões da FESPSP.

16h30

INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING  

14h30

Como prever e gerir o impacto das inovações
tecnológicas nas concessões de rodovias:

 

- A incorporação de novas tecnologias - free flow, IA, pesagem de veículos em movimento, iluminação pública LED e outros nos contratos de concessão: limites regulatórios e alocação de responsabilidades; 

- Utilização de sandbox regulatório.  

Debatedores

Fernando Vernalha, Doutor em Direito e sócio
fundador do Vernalha Pereira; 

Adrualdo de Lima Catão - Secretário Nacional de
Trânsito do Ministério dos Transportes; * 

 Luciano Lourenço, Diretor da Agência Nacional
de Transportes Terrestres – ANTT;  

Raquel Carneiro, Diretora Econômico-financeiro na Companhia Paulista de Parcerias (CPP);
José Carlos Cassaniga, Diretor-Presidente do
Grupo EPR (Equipav / Perfin).

Moderado por: 

Isadora Cohen, Sócia fundadora da ICO Consultoria, vice-presidente do InfraWomen Brazil e fundadora do Infracast.  

 

14h00

APRESENTAÇÃO DO PIPELINE DE PROJETOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO 

Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.

Entrevistado por:
Rodrigo Pinto de Campos, Sócio de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira Advogados.

13h00

ALMOÇO  E NETWORKING  

10h00

INTERVALO PARA CAFÉ E NETWORKING  

10h30

Repactuação das concessões: desafios e prognósticos
 

- Avaliação e aprendizados dos resultados obtidos;

- Quais os 3 principais desafios regulatórios e institucionais que temos à frente,
- Segurança jurídica dos possíveis acordos; 

- Desdobramentos e alternativas à repactuação das concessões.  

Debatedores

Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte
Rodoviário do Ministério dos Transportes;
Guilherme Sampaio, Diretor Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do Tribunal de Contas da União; 

Aline Klein, Doutora em Direito e Sócia do Vernalha Pereira;  

Adalberto Vasconcelos, CEO da ASV Infra Partners -
Consultoria em Infraestrutura.

Moderado por: 
Charles Schramm, Gerente Executivo na FGV Projetos. 

9h00

Cenários

Como o setor de rodovias avançará 30 anos até 2026: Pipeline de projetos, inovações na regulação e repactuações.
 

Entrevistados especiais:  

Renan Filho, Ministro dos Transportes* 

George Santoro, Secretário-executivo do Ministério dos Transportes; 

Comentaristas:  

Fernando Vernalha, Doutor em Direito e sócio fundador
do Vernalha Pereira.

Luiz Fernando Pereira,  Sócio do Vernalha Pereira.

Entrevistadora: 
Mônica Salles Lanna,  Gerente de Relacionamento
e Governança em Licitações na B3.

Horário 

Painéis

Painelistas

11h30

APRESENTAÇÃO DO PIPELINE DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL

Apresentado por:
Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.*

12h00

A próxima geração das concessões rodoviárias: Como estar preparado para os novos modelos de modelagem de contratos? 
 

- Quais os aspectos da modelagem dos contratos que precisam ser aperfeiçoados para gerar maior atratividade e competitividade nos leilões; 

- Inovações regulatórias que podem conferir maior eficiência aos contratos; 

- Efeitos dos indicadores de desempenho, dos verificadores na execução contratual e do ambiente de fiscalização virtual; 

- Incorporação de práticas ESG aos contratos (descarbonização, sustentabilidade etc.);

-Preparação de agências reguladoras, órgãos ambientais, financiadores e fornecedores para a grande quantidade de projetos que está sendo desenvolvida no país no mesmo momento;
-Qual o papel da engenharia e construção no cenário de novos contratos de concessões?


 

Debatedores

Felipe Queiroz,  Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 

Marco Aurelio Barcellos, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; 

Renata Dantas, Investment Officer da IFC; 

Jorge Luiz Macedo Bastos , Diretor-Presidente da Infra S/A;
Brendon Azevedo Ramos, CEO da Via Appia;
Gabriel Kingma, Head de Desenvolvimento de Novos Negócios de Infraestrutura na SEEL Engenharia.

Moderado por: 

Rodrigo Pinto de Campos, Sócio da área de
infraestrutura e projeto do Vernalha Pereira.   

15h30

Novas práticas e casos de alocação de riscos e
reequilíbrio de contratos em rodovias:

 

- Impactos da reforma tributária nos contratos de concessão rodoviária; 

- Riscos climáticos extraordinários e o mercado segurador; 

- Gestão de riscos nas modelagens contratuais recentes; 

- Reequilíbrio cautelar: quais foram os primeiros resultados? Como aprimorá-lo ou ampliá-lo; 

- Reequilíbrio por variação de insumos; 

- Precificação dos projetos: qual seria a base de preços mais adequada? 

- Compartilhamento de eventos extraordinários e de riscos residuais; 

- Mecanismos de contas de ajuste do contrato: como estão funcionando? 

- Utilização de sandbox regulatório.  

Debatedores

André Dabus, Diretor de Infraestrutura da Marsh Brasil; 
Lucas Asfor, Diretor da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT;

André Isper Barnabé, Secretário Executivo de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo;

Ewerton Henriques, Diretor de Infraestrutura Concessões
e PPPs do Banco Fator;

Carlos Rafael Menin Simões, Secretário de Controle
Externo de Infraestrutura do TCU.

Moderado por: 

Angélica Petian, Sócia da área de Infraestrutura e
Projetos do Vernalha Pereira.

.

8h30

ABERTURA

Fernando Vernalha, Doutor em Direito e sócio fundador
do Vernalha Pereira;

Vinnicius Vieira,  Sócio da Hiria NürnbergMesse.

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